Redação #2117
A redução da maioridade penal vem sendo um dos temas mais discutidos no Brasil, onde uma parte é a favor e outra é contra, acontece devido ao fato do menor infrator cometer um crime, na constituição de 1988 no artigo 22, afirma que os menores de 18 anos são inimputáveis e estão sujeitos a norma especial.
Essa norma é o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), é o instrumento legal que consolida as garantias da constituição aos jovens. garantindo direitos como: saúde, educação, liberdade entre outros. E determinam medidas tomadas quando o adolescente comete infrações. Ou seja é mais eficiente educar do que punir, isso que o ECA tenta, medidas socioeducativas, buscam ressocializar o individuo na sociedade.
O sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade, não há estrutura para recuperar os presidiários e acabam saindo de lá mais perigosos, prender menores agravaria ainda mais a crise do sistema prisional, diminuindo a maioridade a superlotção aumentaria.
Portanto, melhor caminho investir na educação, tirar os jovens da rua e colocar na escola, como são dito pelos direitos do ECA a garantia desses direitos. Tornar a punição mais eficaz para que o jovem realmente perceba o que fez é algo que não poderá se repetir, e na ressocialização, fazendo as aprender uma profissão, praticas esportes, buscar estudar.
Essa norma é o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), é o instrumento legal que consolida as garantias da constituição aos jovens. garantindo direitos como: saúde, educação, liberdade entre outros. E determinam medidas tomadas quando o adolescente comete infrações. Ou seja é mais eficiente educar do que punir, isso que o ECA tenta, medidas socioeducativas, buscam ressocializar o individuo na sociedade.
O sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade, não há estrutura para recuperar os presidiários e acabam saindo de lá mais perigosos, prender menores agravaria ainda mais a crise do sistema prisional, diminuindo a maioridade a superlotção aumentaria.
Portanto, melhor caminho investir na educação, tirar os jovens da rua e colocar na escola, como são dito pelos direitos do ECA a garantia desses direitos. Tornar a punição mais eficaz para que o jovem realmente perceba o que fez é algo que não poderá se repetir, e na ressocialização, fazendo as aprender uma profissão, praticas esportes, buscar estudar.
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Ramon Lopes
Salvador -