Redação #2999
Após inúmeros casos de menores de idade que cometem os mais variados delitos,a questão da maioridade penal se tornou um assunto bastante comentando em ampla parcela da sociedade brasileira.
Segundo o estatuto da criança e do adolescente (ECA) o atual sistema jurídico,a maioridade penal se dá a partir dos 18 anos,usando o critério biológico que parte do pressuposto de que antes dos 18 anos,o infrator não tem plena consciência dos seus atos,porém é bastante contestado por boa parcela da sociedade do país.
Para se compreender a questão,é necessário avaliar os fatores que levam os jovens a cometerem crimes,onde os mesmos,cuja a maioria vive em situação de risco são recrutados pelo tráfico,justamente pelo fato de que a punição é mais branda em comparação aos adultos,onde os mesmos se aproveitando da situação,se fazem do uso de menores para cometerem os mais variados crimes sem temer alguma punição por parte da justiça.
Nessa situação de impunidade,quem sai perdendo é a vítima,onde nos casos de crime como assassinato ou estupro,estes pequenos criminosos saem pela porta da frente sem precisar responder algum processo,deixando então,as vítimas desamparadas e com sentimento de impotência e revolta diante desta situação.
Portanto,é necessário que o governo federal,através do poder judiciário,faça profundas reformas no sistema penal,de modo que acabe com a impunidade desses jovens,e além disso é necessária ações educativas por parte dos governos federais,estaduais e municipais,em sobretudo nas comunidades,como uma forma de conscientizar as famílias e evitar que mais jovens entrem para o mundo do crime,através de oportunidades de emprego e estudo.
Segundo o estatuto da criança e do adolescente (ECA) o atual sistema jurídico,a maioridade penal se dá a partir dos 18 anos,usando o critério biológico que parte do pressuposto de que antes dos 18 anos,o infrator não tem plena consciência dos seus atos,porém é bastante contestado por boa parcela da sociedade do país.
Para se compreender a questão,é necessário avaliar os fatores que levam os jovens a cometerem crimes,onde os mesmos,cuja a maioria vive em situação de risco são recrutados pelo tráfico,justamente pelo fato de que a punição é mais branda em comparação aos adultos,onde os mesmos se aproveitando da situação,se fazem do uso de menores para cometerem os mais variados crimes sem temer alguma punição por parte da justiça.
Nessa situação de impunidade,quem sai perdendo é a vítima,onde nos casos de crime como assassinato ou estupro,estes pequenos criminosos saem pela porta da frente sem precisar responder algum processo,deixando então,as vítimas desamparadas e com sentimento de impotência e revolta diante desta situação.
Portanto,é necessário que o governo federal,através do poder judiciário,faça profundas reformas no sistema penal,de modo que acabe com a impunidade desses jovens,e além disso é necessária ações educativas por parte dos governos federais,estaduais e municipais,em sobretudo nas comunidades,como uma forma de conscientizar as famílias e evitar que mais jovens entrem para o mundo do crime,através de oportunidades de emprego e estudo.
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Felipe Marques Lucas Correia
- RJ