Redação #3009
A luta dos trabalhadores brasileiros têm sido vitoriosa nas últimas décadas, principalmente devido aos projetos dos últimos presidentes do Partido dos Trabalhadores, tendo realizado diversas conquistas como a carteira assinada, férias assalariadas, recebimento do 13º salário além da diminuição da carga horária. Porém, essa luta não está perto de seu fim e projetos de leis como o da Terceirização, prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, ameaçam um retrocesso devastador quanto aos direitos trabalhistas no Brasil. De fato, há prós e contras relativos à PL em questão, contudo, o que há de ser analisado é: qual grupo social é de fato beneficiado?
A resposta fica clara quando vê-se quem apoia a PL: empresários das maiores empresas brasileiras que, sedentos por lucro, descartam a necessidade da mantenência dos direitos dos trabalhadores a fim de expandir suas riquezas. O projeto de lei da Terceirização implica na possibilidade de terceirizar funcionários em atividades meio e em atividades fim (atividade principal da empresa) o que não garante nenhuma melhora nos serviços prestados por ela; além disso, prevê a recontratação dos terceirizados a cada trimestre, não garantindo nehuma estabilidade à classe trabalhadora que fica a mercê da fragilidade do novo mercado de trabalho.
Os filósofos Karl Marx e Friederich Engels em sua obra, O Manifesto Comunista, já definiam situações como essa a partir da luta de classes: entre a burguesia, aquela que detém os meios de produção e o proletariado, aquele que vende sua força de trabalho. Um paralelo à essa luta pode ser estabelecido e observado no cenário político atual, tendo em vista o desfavorecimento da classe trabalhadora devido aos projetos de leis aplicados pela classe mais alta da sociedade.
Considerando, portanto, a importância dos direitos trabalhistas adquiridos através de muita luta, faz-se necessária a não aprovação desse projeto de lei da Terceirização, que os destruiria e, para que isso ocorra, a população trabalhadora têm de ser conscientizada quanto à sua perda de direitos de acordo com a lei a fim de manifestar-se contra.
A resposta fica clara quando vê-se quem apoia a PL: empresários das maiores empresas brasileiras que, sedentos por lucro, descartam a necessidade da mantenência dos direitos dos trabalhadores a fim de expandir suas riquezas. O projeto de lei da Terceirização implica na possibilidade de terceirizar funcionários em atividades meio e em atividades fim (atividade principal da empresa) o que não garante nenhuma melhora nos serviços prestados por ela; além disso, prevê a recontratação dos terceirizados a cada trimestre, não garantindo nehuma estabilidade à classe trabalhadora que fica a mercê da fragilidade do novo mercado de trabalho.
Os filósofos Karl Marx e Friederich Engels em sua obra, O Manifesto Comunista, já definiam situações como essa a partir da luta de classes: entre a burguesia, aquela que detém os meios de produção e o proletariado, aquele que vende sua força de trabalho. Um paralelo à essa luta pode ser estabelecido e observado no cenário político atual, tendo em vista o desfavorecimento da classe trabalhadora devido aos projetos de leis aplicados pela classe mais alta da sociedade.
Considerando, portanto, a importância dos direitos trabalhistas adquiridos através de muita luta, faz-se necessária a não aprovação desse projeto de lei da Terceirização, que os destruiria e, para que isso ocorra, a população trabalhadora têm de ser conscientizada quanto à sua perda de direitos de acordo com a lei a fim de manifestar-se contra.
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Bel Mayumi
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