Redação #5410
Inicialmente, a função dos presídios era a de reabilitar pessoas que cometeram crimes para que essas fossem reinseridas na sociedade. De maneira contraditória, infere-se que o atual sistema prisional tem servido, quase sempre, para excluir, ainda mais, os já marginalizados. Como consequência, constatam-se a superlotação e o descaso das autoridades, atitudes essas que devem ser combatidas.
Primeiramente, é necessário citar que o Estado não assegura os direitos básicos dos presidiários. O fato de não disponibilizarem subsídios para a infraestrutura, alimentação e funcionários suficientes, faz com que as cadeias se tornem insalubres, superlotadas e com proliferação de doenças, tendo os presos que lutarem, dia após dia, para tentar sobreviver nesse ambiente.
Como consequência dessa falta de assistência do Estado, observa-se as diversas rebeliões que acontecem com frequência. No início desse ano, por exemplo, uma onda de motins eclodiu no Norte do país e deixaram dezenas de mortos, confirmando o que foi dito anteriormente. É preciso garantir os direitos dos cidadãos encarcerados e da-lhes suporte educacional, ainda dentro do sistema presional, haja vista que a falta dessa é a principal causa de superpopulação das cadeias brasileiras.
Torna-se claro, portanto, o caráter problemático da situação. Segundo Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma o mundo, sem ela tampouco a sociedade muda. Por isso é imperioso que o Ministério da Educação ofereça cursos profissionalizantes para os reclusos, a fim de que ao sair do sistema, esses encontrem oportunidades de emprego e diminua o número de reincidentes. É mister, também, que o Poder Judiciário aumente a fiscalização nos presídios para garantir que os direitos dos internos estejam sendo cumpridos conforme prevê a lei.
Primeiramente, é necessário citar que o Estado não assegura os direitos básicos dos presidiários. O fato de não disponibilizarem subsídios para a infraestrutura, alimentação e funcionários suficientes, faz com que as cadeias se tornem insalubres, superlotadas e com proliferação de doenças, tendo os presos que lutarem, dia após dia, para tentar sobreviver nesse ambiente.
Como consequência dessa falta de assistência do Estado, observa-se as diversas rebeliões que acontecem com frequência. No início desse ano, por exemplo, uma onda de motins eclodiu no Norte do país e deixaram dezenas de mortos, confirmando o que foi dito anteriormente. É preciso garantir os direitos dos cidadãos encarcerados e da-lhes suporte educacional, ainda dentro do sistema presional, haja vista que a falta dessa é a principal causa de superpopulação das cadeias brasileiras.
Torna-se claro, portanto, o caráter problemático da situação. Segundo Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma o mundo, sem ela tampouco a sociedade muda. Por isso é imperioso que o Ministério da Educação ofereça cursos profissionalizantes para os reclusos, a fim de que ao sair do sistema, esses encontrem oportunidades de emprego e diminua o número de reincidentes. É mister, também, que o Poder Judiciário aumente a fiscalização nos presídios para garantir que os direitos dos internos estejam sendo cumpridos conforme prevê a lei.
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Gabi Rodrigues
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