Redação #6596
Título: SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO SÉCULO XXI
18/02/2018
Quando se fala em sistema prisional brasileiro, deve-se ter em mente que o mesmo não está cumprindo com sua principal razão de existência, qual seja: A prevenção especial. Isso é, o Estado deveria garantir que a pena a ser cumprida pelo condenado fosse concomitantemente punitiva e ressocializadora.
A precariedade do sistema carcerário brasileiro gera um excesso de punição por parte do Estado na medida em que extrapola os limites dos direitos humanos. Tais excessos vão de encontro ao que estabelece os princípios do Estado de direito e da constituição federal, trazendo assim um viés negativo tanto no aspecto internacional como internamente.
É notável o descaso no aspecto da ressocialização. A falta de políticas públicas ressocializadoras incorporadas às más condições dos presídios causam revolta no apenado de tal forma que ao término da pena muitas vezes ele é liberado à sociedade pior do que quando fora preso, isso é visível ao se analisar os índices alarmantes de reincidência do país.
Contudo, há de se destacar também que o governo vem tentando formas de resolver o problema da super lotação, como por exemplo o anúncio feito em janeiro de dois mil de dezessete sobre a intenção de serem criadas pelo menos mais cinco penitenciárias federais e outras vinte e sete estaduais. Espera-se assim que parte do problema seja resolvido, mas é evidente que ainda há muito a ser feito.
Assim, conclui-se que para que o sistema prisional brasileiro cumpra sua função social, deve-se ter uma atenção maior com políticas ressocializadoras, por exemplo: promovendo palestras dentro das penitenciárias com testemunhos de ex-detentos que hoje estão inseridos na sociedade. Além disso, deve-se criar um ambiente propício para que a punição e ressocialização sejam realizadas. Dessa forma, deve-se levar a frente o plano de criação de novas penitenciárias a fim de que elas passem a ser exemplo de cidadania aumentando assim sua efetividade.
A precariedade do sistema carcerário brasileiro gera um excesso de punição por parte do Estado na medida em que extrapola os limites dos direitos humanos. Tais excessos vão de encontro ao que estabelece os princípios do Estado de direito e da constituição federal, trazendo assim um viés negativo tanto no aspecto internacional como internamente.
É notável o descaso no aspecto da ressocialização. A falta de políticas públicas ressocializadoras incorporadas às más condições dos presídios causam revolta no apenado de tal forma que ao término da pena muitas vezes ele é liberado à sociedade pior do que quando fora preso, isso é visível ao se analisar os índices alarmantes de reincidência do país.
Contudo, há de se destacar também que o governo vem tentando formas de resolver o problema da super lotação, como por exemplo o anúncio feito em janeiro de dois mil de dezessete sobre a intenção de serem criadas pelo menos mais cinco penitenciárias federais e outras vinte e sete estaduais. Espera-se assim que parte do problema seja resolvido, mas é evidente que ainda há muito a ser feito.
Assim, conclui-se que para que o sistema prisional brasileiro cumpra sua função social, deve-se ter uma atenção maior com políticas ressocializadoras, por exemplo: promovendo palestras dentro das penitenciárias com testemunhos de ex-detentos que hoje estão inseridos na sociedade. Além disso, deve-se criar um ambiente propício para que a punição e ressocialização sejam realizadas. Dessa forma, deve-se levar a frente o plano de criação de novas penitenciárias a fim de que elas passem a ser exemplo de cidadania aumentando assim sua efetividade.
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Igor Tresman
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