Redação #941613
Previsão: 10/03/2022
Na obra "O cidadão de papel" do escritor Gilberto Dimenstein, afirma-se que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. De maneira análoga, a lei brasileira garante o saneamento básico à toda sociedade, no entanto, não é isso que ocorre, tendo em vista que há a necessidade de universalizar tal regulamento. Dessa forma, é indiscutível analisar a falta de investimento governamental como motivador do impasse, que gera, consequentemente, riscos à saúde.
A princípio, a carência de capital é o principal fator que colabora para a perpetuação do problema do país. O sociólogo Zygmund Bauman criou a expressão "Instituições Zumbis", que fala a respeito do fato de que algumas instituições, como o Estado, estão perdendo sua função social. Nesse sentido, evidencia-se que o Poder estatal não está cumprindo sua responsabilidade, fazendo com que muitos indivíduos não tenham acesso a necessidades básicas. Assim é essencial que haja a criação de medidas para amenizar a problemática.
Ademais, por consequência, muitas pessoas correm o risco de que sua saúde seja afetada. De acordo com a Constituição de 1988, todos os brasileiros possuem direito à saúde. Todavia, a indisponibilidade de água potável e do tratamento de esgotos para toda população, geram deficiência na qualidade da saúde coletiva. Logo é mister uma intervenção para findar o impasse.
Infere-se, portanto, ações para minimizar a necessidade de universalização do saneamento básico no Brasil. Dessa forma, o governo federal, órgão responsável pela harmonia social, deve por meio do Poder estatal, direcionar investimentos para disponibilizar água potável e tratamento de esgotos para as áreas mais afetadas. Tal medida tem por objetivo levar uma melhor qualidade de vida e saúde para quem mais precisa. Feito isso, a realidade destoarar a obra de Dimenstein.
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