Redação #943877
Previsão: 14/03/2022
A Constituição Federal de 1988â€"documento jurídico mais importante do paísâ€"prevê em seu artigo 215, que o Estado garantirá o exercício dos direitos culturais e o acesso à cultura a todos os cidadãos. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com êfase na prática quando se observa a contínua perda material da ciência e da cultura no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a perda do material da ciência e da cultura no Brasil. Nesse sentido, segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do "controle social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o acesso à cultura, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a precariedade da estrutura como impulsionadora da perda contínua da ciência e da cultura no Brasil. Isso ocorre porque a precariedade da estrutura é a principal causa de incêndios nas instituições. Sendo assim, torna-se inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo, juntamente com o Estado, por intermédio de reformas, preserve as instituições da cultura nacional. Assim, se consolidará uma sociedade com mais cidadãos com acesso à cultura, onde o Estado desempenha corretamente seu "controle social", tal como afirma John Locke.
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