Redação #967577
Previsão: 15/04/2022
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito dos direitos sociais e saúde como inerentes a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem sido refletida com ênfase na prática quando se observa, a falta de saneamento básico, dificultando,deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de saneamento básico nesse sentido, a falta de tratamento de lixo e esgotamento sanitário também pode agravar surtos de epidemias. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis,como a má qualidade da água, destino inadequado do lixo, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar que isso está ligado a desigualdade social como agentes da falta de saneamento básico que acontece por causa da falta de políticas públicas no Brasil. Sendo que 30% da população brasileira não tem acesso a saneamento básico. Diante de tal exposto, o maior problema do país continua sendo a falta de tratamento ao esgoto. Logo, é
inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio de programas televisivos de grande audiência, irá discutir o assunto com profissionais especialistas nessa área, para mostrar as reais consequências do problema. Assim, se consolida uma sociedade mas justa para combater esse problema desde o início ,onde o estado desempenha corretamente seu "contato social" tal como afirma John Locke.
Teresina - PI