Redação #1097751
Durante o processo escravocrata do Brasil, negros africanos de religião islâmica foram sequestrados de seu continente a fim de compor a mão-de-obra de Salvador. Assim, ao chegarem no território brasileiro,os denominados Malês foram proibidos de exercerem sua fé. Na atualidade, embora seja constitucionalmente uma república democrática e, portanto, laica, o Estado brasileiro não consegue garantir a liberdade de crença, fato ocasionado pela homogeniedade religiosa dos governantes associada à hegemonia da cultura cristã entre o povo brasileiro.
Primeiramente, a diversidade de ideias nas instituições públicas é de suma importância para a execução de um Estados de direito, pois somente assim é possível representar os anseios da população. Por outro lado, a máquina pública é formada marjoritariamente por cristãos, fato consumado na criação da "bancada evangélica". Desse modo, assemelhando-se à monarquia suíça aconselhada por João Calvino, tendo em vista a procura unicamente dos direitos dos protestantes calvinistas, religião dos monarcas suíços.
Outrossim, a herança cultural europeia e cristã influencia diretamente na receptividade dos brasileiros a outros credos. Consequentemente, o cidadão do Brasil tende a demonizar crenças não-convencionais, tal qual os colonos portugueses. De acordo com Alexis de Tocqueville, essa replicação de repressões também fere o caráter democrático da nação, tornando-se uma tirania da maioria. Para o pensador francês, na obra "A democracia da América", um autêntico país democrático deve estabelecer meios teóricos e práticos de que o povo exerça sua heterogeniedade, incluindo no âmbito da fé.
Diante desses fatos, infere-se que a defesa da liberdade religiosa é um fator vital para existência da democracia brasileira. Logo, é primordial que o Poder Legislativo Federal, instância que cria e discute os códigos legais, determine taxas obrigatórias de candidatos de religiões não-hegemônicas por partido político, mediante a promulgação de um Projeto de Emenda Constitucional, de modo que o dever partidário seja adicionado à Constituição Federal. Como consequência, haverá uma busca governamental pela proteção da laicidade, direito que amenizaria o sofrimento dos Malês.
Salvador - BA