Redação #1099434
No contexto social brasileiro, encontra-se em pauta a necessidade de universalizar o acesso ao saneamento básico, o que é fundamental para fornecer qualidade de vida à população. Entretanto, essa premissa imprescindível não consegue antigir tal escopo devido à carência desse direito em determinadas cidades do País, o que requer uma maior atuação efetiva do Estado diante disso.
De fato, a universalização do acesso a boas condições hidrossanitárias reflete na potencialização da qualidade de vida, visto que evita contaminações, doenças, poluição e maus odores no local. Além disso, ambos são direitos inerentes a qualquer cidadão, assegurados pela Constituição Federal, portanto é necessário cobrá-los do Estado, caso não consiga usufruí-los.
Em contrapartida, nem todas as cidades possuem uma rede de esgoto adequada, sendo crucial para a proliferação de diversas doenças, por exemplo, na Índia, são comuns e banalizadas patologias como hepatite e cólera devido à insuficiência de saneamento básico. No Brasil, os lugares que carecem disso também costumam ter problemas semelhantes aos da Índia.
Destarte, cabe ao governo assegurar à população brasileira o direito a um saneamento básico digno, com o escopo de universalizá-lo, por meio da promoção de reformas sanitaristas. Ademais, compete ao poder público realizar a instalação de uma rede esgoto adequada, tendo como prioridade as cidades que necessitam, a partir de engajamentos, a fim de promover qualidade de vida. Assim, evitar-se-ão surtos de doenças como na Índia.
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