Redação #1099587
Previsão: 08/08/2022
De acordo com a Constituição federal de 1988 todos tem direito ao meio ambiente equilibrado e é dever do poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. No entanto, na atualidade brasileira, persiste o dilema entre a sustentabilidade da natureza e o crescimento econômico, isto tem como consequência a degradação do meio ambiente e uma provável desaceleração da economia brasileira no futuro.
De início, o desmatamento é um dos problemas ambientais mais acentuados pela agropecuária, esta que é uma das principais bases do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Segundo o site "amazonia.org", no Brasil mais de 80% do desmatamento estava ligado à conversão de terras em terrenos de pastos. Sob esse viés, a natureza é prejudicada para que a atividade econômica seja favorecida. Dessa forma, é de suma importância que medidas públicas sejam tomadas, a fim de que seja possível o progresso econômico sem que haja destruição dos ecossistemas, sendo direito garantido pela Constituição federal.
Ademais, a produtividade brasileira pode sofrer diminuição em algumas áreas, como na exportação de madeira e seus derivados. Nesse sentido, se a derrubada de florestas continuar de forma progressiva, e por outro lado não houver medidas para reflorestamento, é possível deduzir que em algum tempo não haverá matéria prima para exportação e nem para consumo interno, como para fabricação de móveis. Deste modo, é importante que seja tomadas medidas de prevenção.
Portanto, é cabível ao Ministério da Economia em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, promover ações de reflorestamento das áreas devastadas, de forma continua, com intervalos para extração da madeira, por meio da desconcentração da Administração Pública, isto é, pela criação de um novo órgão destinado a garantir de forma efetiva o reflorestamento, a fim de que haja harmonia entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico no Brasil. Assim como é proposto na Carta magna.
Colinas - MA