Redação #1099796

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante à todos os indivíduos o direito de moradia e bem estar social.

Contudo, o aumento de pessoas em situação de rua e o desemprego impedem que a população desfrute desse direito na prática. Nesse ponto de vista, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Primeiramente, é importante analisar o aumento diário do número de moradores de rua no Brasil. Observa-se que essas pessoas enfrentam muitos problemas, como por exemplo a fome e a falta de cuidados básicos. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, cerca de 102 mil pessoas viviam nas ruas, número que aumenta cada vez mais. Dessa maneira, torna-se evidente que os cidadão não estão desfrutando de vários dos seus direitos como cidadãos.

Outrossim, a falta de empregos atua como impulsionador do problema. Nesse âmbito, nota-se que a impossibilidade de manter um lar ou vida estável, pela falta de oportunidade de emprego, é um dos motivos da ida e, também, o que dificulta a saída das ruas. Consoante a isso, 29,8% dessa parte da população está nas ruas por causa do desemprego, aponta o site Senado Notícias.  Portanto, medidas são necessárias a fim de mitigar os impactos causados pelo impasse. Cabe a Receita Federal, em parceria com ONGs, destinar uma parcela dos impostos arrecadados para a criação de programas de habitação, nos quais proporciona-se moradia, de forma que haja a supervisão de assistentes sociais para o bom desenvolvimento do projeto, cujo objetivo é diminuir a população de rua. Ademais, é de encargo do MEC desempenhar projetos de capacitação, através de cursos de qualificação profissional, por meio de professores voluntários, com o fito de preparar esses moradores para ingressarem no mercado de trabalho. Dessa forma, garantir-se-á a diminuição dos moradores de rua no Brasil.