Redação #1139875

A constituição federal de 1998, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, o direito a liberdade e igualdade social como inerente a todo cidadão brasileiro. Sendo assim, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se trata de direitos LGBTQIA+ dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em síntese, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater tal homofobia. Entretanto, um dos maiores problemas atuais é o relato de repulsão ao relacionamento homoafetivo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a liberdade de ser o seu próprio eu, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o costume de séculos passados, como o maior fator de tal preconceito no Brasil. Segundo relatos de cidadãos que fazem parte da comunidade, apontam que grande parte dos desacatos aos LGBTQIA+, são adultos de grande idade que conviveram com pensamentos insignificantes de padrões da sociedade. Logo, é inadmissível que esse cenário, continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que tal comunidade sofra com as consequências de injúrias, por intermédio de debates, palestras, comunicações gerais, fazendo com que possa se tornar algo "comum" na sociedade Brasileira, a fim de acabar com toda discriminação. Assim, se consolidará uma sociedade mais afetiva e harmoniosa, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.