Redação #1174066

A obra "O grito", do pintor norueguês Edvard Munch, retrata uma imagem em um momento de profunda preocupação, angústia e desespero. De maneira análoga ao expressionista, tal situação de desconforto também se faz presente no contexto social hodierno, visto que a falta de acesso a documentação básica, torna os cidadãos invisíveis na sociedade. Sob esse viés, em razão não só do descaso governamental, como também da exclusão social, emerge um grave problema. Logo, convém discutir impasses em prol de melhorias.

Diante dessa perspectiva, é válido ressaltar como parte do Estado costuma lidar com a problemática. A esse respeito, o livro "Quarto de Despejo", de Carolina Maria de Jesus, denuncia a negligência estatal para com a população mais pobre, que é privada de seus direitos básicos. Nesse sentido, a dificuldade no acesso à cidadania, faz com que a invisibilidade seja exponencialmente maior nessa parte do corpo social, tal como exposto no livro de Carolina. Dessa forma, a vulnerabilidade já existente é aprofundada, ao observar que a ausência do documento de identidade impossibilidade se ter um emprego formal e condições de vida dignas, o que limita a ascensão sócio-econômica e perpetua a desigualdade.

Outrossim, a exclusão social é uma consequência da falta de registro civil. Sob essa ótica, Graciliano Ramos, autor modernista brasileiro, no filme "Vidas Secas", destaca dois personagens, conhecidos como "o menino mais novo" e "o menino mais velho", ambos sem identidade própria. Assim, a realidade desses personagens se assemelha à de milhares de brasileiros que se encontram sem registro civil. Desse modo, nota-se a gravidade do cenário atual, já que, sem certidão de nascimento não é possível ter acesso à educação e tratamentos de saúde, por exemplo. Em vista disso, os indivíduos "invisíveis" são diariamente menosprezados e privados do direito de viver em sociedade.

Portanto, devido aos argumentos supracitados, medidas são necessárias para que a cidadania seja acessível no país. Nesse contexto, cabe ao Governo Federal, na figura de Ministério da Cidadania, desenvolver um projeto anual de auxílio à identificação pessoal, por meio de uma análise a ser feita na Câmara dos Deputados. Dessa maneira, o projeto deve contar com a participação popular, juntamente à assistentes pessoais, de modo a atender as famílias com maiores dificuldades na própria residência, a fim de reduzir a estimativa de invisibilidade nacional. Ademais, as mídias, através de canais de livre acesso à informação, como emissoras televisivas, precisam exibir campanhas de apoio ao registro de nascimento para incluir e dar atenção à esses cidadãos. Espera-se, com tais atos, evitar sentimentos de desespero como o retratado na obra de Munch.