Redação #1254478
Previsão: 16/11/2022
Em outubro de 1948, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história: a Declação Internacional dos Direito Humanos, cujo objetivo é promover os direitos fundamentais para que todos, sem exceção, sejam vitalícios de uma vida digna. Entretanto, diante dos frequentes casos de cidadãos em situação de rua no Brasil evidencia-se que parte dos brasileiros estão distantes de viver a realidade do postulado. Com isso, pessoas que vivem em situações precárias detém um dos mais graves problemas da sociedade:a ausência de direitos básicos, seja em função da negligência governamental, seja por ressaltar a indiferença social.
Diante desse cenário,segundo a Constituição Federal - promulgada com base nos Direitos Humanos - é função do Estado viabilizar uma vida íntegra, a qual pressupõe a garantia do direito a saúde, alimentação e moradia. No entanto,percebe-se que à postura governamental é de descaso diante da cruel desigualdade de acesso a renda e oportunidade que indivíduos em situação de rua são submetidos, como, por exemplo a lacuna do Poder Público em oferecer possibilidades de acesso à educação e mercado de trabalho através de políticas públicas eficientes. Como resultado, os moradores de rua são desassistidos em diversos âmbitos, posto que suas vivências são desconsideradas, levando, assim, a omissão do que deveria ser fundamental: a dignidade.
Ademais,Adam Smith - considerado o pai do liberalismo- entendia que apenas a busca pelos interesses socias levaria a sociedade ao progresso, de modo que a benevolência humana representaria fraqueza. Ocorre que, no Brasil, o egocentrismo idealizado por Smith ainda se perpertua na contemporaneidade,na medida em que substancial parcela da população é indiferente à necessidade de adesão de campanhas de doação de alimentos, roupas e mantimentos aos mais necessitados,reforçando a permanência da insegurança e miséria aos menos favorecidos. Logo,é incoerente que, mesmo sendo nação pós-moderna, caso a cultura individualista continue sendo regra, a soliedaderidade aos marginalizados será exceção.
É urgente, portanto, a necessidade da garantia dos direitos funcamentais aos indivíduos em situação de rua. Por isso, o Ministério Público - órgão responsável pela defesa dos interesses sociais - deve por meio da fiscalização da aplicação dos poderes estatais, precionar o Estado no que se refere ao aporte de políticas governamentais eficiente a fim de oferecer a dignidade do marginalizada no âmbito educacional e trabalhista. Além disso, as instituições escolares devem, por intermédio de palestras, instruir os alunos acerca da importancia das campanhas de agasalho e doação de alimentos com o objetivo de formar cidadãos solidários e, com isso, estimular atitudes combatíveis a conjutura miserável dos moradores de rua. Assim, o ideal postulado em 1948 será,de fato, uma realidade no Brasil.
Suzano - SP