Resumo sobre Administração Colonial - História
Administração colonial
1. Capitanias Hereditárias (1534 - 1689)
Definição: sistema administrativo regional do Brasil colonial.
Rei D. João III: divisão do Brasil em 15 lotes de terras doadas a fidalgos (donatários).
Base Jurídica: Carta de doação e foral.
Capitão Donatário:
- dividir
- explorar o território
- escravizar índios
- cobrar tributos
- nomear autoridades (ouvidor-mor, provedor-mor, capitão-mor)
- conceder sesmarias
dever:
- ocupar as terras
Capitanias de Sucesso: São Vicente e Pernambuco.
Causas do fracasso do Sistema
- alto custo
- grandes distâncias
- invasão hostil
2. Governos Gerais (1548 - 1808)
Tomé de Souza (1549-1553):
- regimento de Tomé
- adaptação legal ao contexto colonial
- fundação de Salvador
- 1ª capital do Brasil
- região protegida
Instituição católica no Brasil:
- Cia de Jesus
- 1ª sede bispado
nomear autoridades:
- ouvidor-mor
- capitão-mor (1ª)
- provedor-mor (Receita Federal)
Duarte da Costa (1553-1558):
- governo marcado por rivalidades, disputas e missões
- invasões estrangeiras
Estude agora: