Redação #10137
A segurança pública no país, se encontra em estado preocupante. A crescente taxa de participação de menores de idade em crimes violentos, e a contradição existentente no sistema penal referente a esses jovens, põe a discussão a cerca da mudança na maioridade penal em questão.
De início, cabe pontuar que o Estado é ineficaz em prover assistência ao jovem e adolescente enquanto estudante. A evasão escolar é cada vez mais presente no contexto brasileiro e a consequência disso são jovens mais facilmente atraídos ao crime e formas alternativas de ocupação.
Ademais, o código penal brasileiro é contraditório, ao classificar o jovem de 16 anos como apto a votar - tarefa de suma importância e que interfere na vida de toda sociedade - e inapto a discernir sobre os próprios atos. Um jovem de 16 anos já é capaz de compreender as consequências daquilo que faz e já tem completa noção de moral.
Dado o exposto, é necessário, em primeiro lugar, que o Estado promova medidas que visem a não inclinação do jovem ao crime. É necessário evitar a evasão escolar com a promoção do contato do jovem com a cultura e o esporte em meio escolar por parte do Ministério da Educação e Ministério da Cultura em conjunto. Além disso, é necessário uma mudança no código penal brasileiro, o ajuste na maioridade penal deve ser feito levando em consideração acima de tudo a ressocialização do jovem e não a punição, para isso instituições especiais destinadas exclusivamente a jovens entre 16-21 anos devem ser criadas.
De início, cabe pontuar que o Estado é ineficaz em prover assistência ao jovem e adolescente enquanto estudante. A evasão escolar é cada vez mais presente no contexto brasileiro e a consequência disso são jovens mais facilmente atraídos ao crime e formas alternativas de ocupação.
Ademais, o código penal brasileiro é contraditório, ao classificar o jovem de 16 anos como apto a votar - tarefa de suma importância e que interfere na vida de toda sociedade - e inapto a discernir sobre os próprios atos. Um jovem de 16 anos já é capaz de compreender as consequências daquilo que faz e já tem completa noção de moral.
Dado o exposto, é necessário, em primeiro lugar, que o Estado promova medidas que visem a não inclinação do jovem ao crime. É necessário evitar a evasão escolar com a promoção do contato do jovem com a cultura e o esporte em meio escolar por parte do Ministério da Educação e Ministério da Cultura em conjunto. Além disso, é necessário uma mudança no código penal brasileiro, o ajuste na maioridade penal deve ser feito levando em consideração acima de tudo a ressocialização do jovem e não a punição, para isso instituições especiais destinadas exclusivamente a jovens entre 16-21 anos devem ser criadas.
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ol' dirty will
Rio de Janeiro - RJ