Redação #10534
É possível afirmar que, no atual momento do Brasil, deve-se discutir sobre a maioridade penal. Tendo em vista não só a idade mínima exigida para que os cidadãos possam escolher os seus representantes como também o alarmante crescimento de jovens envolvidos em atividades ilícitas.
No decorrer dos séculos, foi apenas após a Constituição Federal, promulgada em 1988, que os indivíduos, a partir dos 16 anos, passaram a exercer uma parte dos seus direitos políticos através do voto. Ou seja, a Constituinte concluiu que eles -- mesmo com a pouca idade -- seriam aptos a decidir, em consonância com os demais cidadãos, o futuro do país; apesar de, no Código Penal atual, serem considerados como incapazes de pensarem acerca das suas próprias ações.
Somado a isso, pode-se destacar a elevação nos índices de criminalidade entre o público mais novo. No Ceará, por exemplo, em 2017, segundo o O Globo, houve um aumento de 50,5% na participação de adolescentes em crimes em relação ao ano anterior; causado, provavelmente, pela ausência de uma legislação que os faça refletir a respeito das suas atitudes.
Portanto, guiando-se na faixa etária mínima exigida para que se possa votar atrelada à criminalidade entre os jovens, o poder legislativo deve colocar esse tema em pauta. Além disso, o MEC deve proporcionar, nos ambientes escolares, palestras para os alunos sobre o assunto, com o objetivo de induzir os estudantes a refletirem, criticamente, sobre o tema.
No decorrer dos séculos, foi apenas após a Constituição Federal, promulgada em 1988, que os indivíduos, a partir dos 16 anos, passaram a exercer uma parte dos seus direitos políticos através do voto. Ou seja, a Constituinte concluiu que eles -- mesmo com a pouca idade -- seriam aptos a decidir, em consonância com os demais cidadãos, o futuro do país; apesar de, no Código Penal atual, serem considerados como incapazes de pensarem acerca das suas próprias ações.
Somado a isso, pode-se destacar a elevação nos índices de criminalidade entre o público mais novo. No Ceará, por exemplo, em 2017, segundo o O Globo, houve um aumento de 50,5% na participação de adolescentes em crimes em relação ao ano anterior; causado, provavelmente, pela ausência de uma legislação que os faça refletir a respeito das suas atitudes.
Portanto, guiando-se na faixa etária mínima exigida para que se possa votar atrelada à criminalidade entre os jovens, o poder legislativo deve colocar esse tema em pauta. Além disso, o MEC deve proporcionar, nos ambientes escolares, palestras para os alunos sobre o assunto, com o objetivo de induzir os estudantes a refletirem, criticamente, sobre o tema.
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Lucas Moura
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