Redação #3859
Título: Problemas nos transportes públicos urbanos
04/09/2017
O transporte público no Brasil estrutura-se, principalmente, pela utilização de ônibus, além de metrôs e trens, em algumas cidades ou regiões. De acordo com a Constituição Federal, o serviço deve ser administrado e mantido pelos municípios, mas os investimentos devem ser realizados também pelos estados e pelo Governo Federal. O transporte público no Brasil sempre foi alvo de muitas reclamações ao longo do tempo. Na maioria das vezes, as queixas referem-se ao fato de os veículos estarem sempre lotados, às condições ruins dos carros e à baixa qualidade dos serviços prestados. Tais problemas somaram-se à insatisfação popular com o aumento das passagens de ônibus em algumas capitais do Brasil nas últimas semanas, o que culminou em uma série de protestos que vem sendo realizada na maior parte das capitais estaduais. A insatisfação da população com o transporte coletivo nas cidades brasileiras, no entanto, não é uma questão recente. Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2011 e 2012, revelaram um quadro negativo, com avaliações classificadas como “péssimas ou ruins” ultrapassando os 60%. Esse processo de industrialização acelerada das grandes cidades contribuiu para a ocorrência de um igualmente acelerado processo de urbanização. Além do mais, tal fenômeno ocorreu de forma concentrada na região Sudeste, atraindo uma considerável parcela da população de outras regiões, sobretudo da região Nordeste. Para agravar, o processo de mecanização intensificou aquilo que se chama por êxodo rural (migração em massa da população do campo para as cidades), favorecendo ainda mais o excesso populacional das metrópoles (metropolização). Esse verdadeiro exército de trabalhadores que passou a habitar as grandes metrópoles brasileiras a partir da segunda metade do século XX não encontrava boas condições de moradia. Como no capitalismo a terra é uma forma de mercadoria, os terrenos das grandes cidades sofriam com um alto grau de valorização, o que dificultava a permanência das classes menos abastadas nas regiões centrais das cidades. Essas pessoas não tinham outra opção a não ser procurar por moradia em zonas segregadas e afastadas das regiões centrais, periferias que nasciam em função do crescimento desordenado do espaço urbano. Somam-se a isso os processos de favelização e de condição de rua de boa parte dessa população. Apesar de a maior parte dos habitantes das grandes cidades residir em zonas periféricas e afastadas, era nas zonas nobres e centrais que as principais ofertas de emprego concentravam-se. Isso porque essas regiões historicamente concentraram os investimentos públicos e privados em infraestrutura e serviços, revelando uma contradição inerente ao capital. Os trabalhadores, portanto, passavam a ter de se deslocar grandes distâncias de suas moradias até os seus locais de trabalho ou para ter acesso a determinados tipos de serviços, como hospitais, escolas, entre outros. E, para isso, precisavam de transporte. No entanto, não houve nenhum tipo de preocupação das administrações públicas municipais, estaduais e federal em empreender uma política de massificação e melhoria dos transportes coletivos urbanos. Pelo contrário, o que se viu foi uma política de municipalização – oficializada na Constituição de 1988 – que descentralizou as ações e deixou a qualidade dos serviços à mercê das prefeituras das cidades. Além disso, praticamente todos os municípios terceirizavam o serviço para empresas privadas que, buscando o máximo lucro, realizavam o serviço de forma a gastar o mínimo possível. Recentemente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou que a questão do transporte coletivo é também uma questão de saúde pública, uma vez que um transporte eficiente diminuiria o número de carros nas cidades, diminuindo também os índices de poluição, acidentes, inatividade física, entre outros. Portanto, para se modificar e realizar melhorias no transporte público no Brasil, é preciso repensar a questão da mobilidade urbana e democratizar o acesso às cidades, para que a necessidade de deslocamento em longas distâncias diminua. Além disso, é preciso repensar a política de investimentos em transporte público, modernizando-o e garantindo o seu acesso à população, pluralizando os meios de transporte para além do ônibus, com a instalação de veículos como trens, metrôs e ciclovias.
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Ronald Dennys Pereira dos Santos
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